1. CONTEXTO

Com a Reforma Tributária prevista para 2026, a NF-e passa a utilizar os novos tributos:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

Esses tributos substituem gradualmente ICMS, PIS e COFINS, conforme regras definidas por Nota Técnica da SEFAZ.

O JuxtaPOS foi preparado de forma antecipada, respeitando:

  • Estrutura oficial do XML

  • Implementação atual do ACBr

  • Compatibilidade com versões anteriores

2. ESTRATÉGIA ADOTADA (IMPORTANTE)

Foi adotada uma estratégia segura e progressiva, evitando hacks ou XML manual:

✔️ O que foi feito

  • Implementação completa de IBS/CBS no nível de item (det)

  • Cálculo de:

    • Base (vBC)

    • Alíquotas (pIBS, pCBS)

    • Valores (vIBS, vCBS)

  • Controle por flag de versão fiscal (2026)

❌ O que não foi forçado

  • Totais IBS/CBS no bloco <total>

  • Alterações manuais no XML

  • Quebra de compatibilidade com ACBr

⚠️ Motivo: o ACBr ainda não serializa oficialmente os totais IBS/CBS no XML.

3. CONTROLE DE VERSÃO FISCAL (CHAVE DO PROCESSO)

Foi criado o conceito de FiscalRulesVersion.

Exemplo:

 
FiscalRulesVersion := ReadFiscalRulesVersion;

  • FiscalRulesVersion < 2026 → regras antigas

  • FiscalRulesVersion >= 2026 → regras novas (IBS/CBS)

Isso permite:

  • Ativar/desativar a reforma sem recompilar

  • Testes graduais

  • Rollback seguro

4. IMPLEMENTAÇÃO NO ITEM (det) — ✔️ CONCLUÍDA

Cada produto da NF-e possui o grupo:

 
<IBSCBS> <CST>00</CST> <vBC>9.90</vBC> <pIBS>0.10</pIBS> <vIBS>0.01</vIBS> <pCBS>0.90</pCBS> <vCBS>0.09</vCBS> </IBSCBS>

✔️ Situação atual

  • XML gerado corretamente

  • Estrutura compatível com NT 2026

  • Sem rejeições

  • Já validado na prática

Esse é o ponto mais crítico da reforma — e já está pronto.

5. TOTAIS IBS/CBS — STATUS ATUAL

Situação

  • Os valores totais de IBS/CBS:

    • São calculados internamente

    • São acumulados (TotalIBS, TotalCBS)

  • Mas ainda não aparecem no XML

Motivo técnico

  • O ACBr ainda não implementou oficialmente:

    • <IBSCBSTot>

    • ou campos vIBS/vCBS no <ICMSTot>

Mesmo usando RTTI, o serializer do ACBr:

  • ignora esses campos

  • não gera o nó no XML

    Isso não é erro do JuxtaPOS

6. USO DE RTTI (PROTEÇÃO CONTRA FUTURO)

Foi implementado um mecanismo via RTTI para:

  • Tentar preencher vIBS/vCBS se existirem

  • Ignorar silenciosamente se não existirem

  • Evitar erros de compilação

Isso garante que:

  • Quando o ACBr atualizar → o sistema já está pronto

  • Não será necessário refatorar lógica

7. COMO “VIRAR A CHAVE” PARA 2026 (PASSO A PASSO)

 Passo 1 — Configuração

No arquivo de configuração do sistema:

 
FiscalRulesVersion=2026

 Passo 2 — Conferir regras

Garantir que:

  • Alíquotas IBS/CBS estão corretas

  • Base de cálculo definida (ex.: valor do produto)

 Passo 3 — Testar emissão

  • Emitir NF-e de teste

  • Conferir:

    • XML dos itens

    • Valores de IBS/CBS

    • Assinatura

    • Autorização

 Passo 4 — Aguardar ACBr

Quando o ACBr liberar:

  • Totais IBS/CBS no XML

  • DANFE oficial com IBS/CBS

 Apenas remover o RTTI e setar os campos diretamente.

8. SITUAÇÃO FINAL (RESUMO EXECUTIVO)

Item Status
IBS/CBS nos itens ✅ OK
Controle por versão ✅ OK
Compatibilidade ACBr ✅ OK
Totais IBS/CBS no XML  Aguardando ACBr
Pronto para 2026 ✅ SIM

 

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